Pandemia na era secular: Liberdade religiosa em Portugal nos inícios do surto da COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.54580/R0302.02Palavras-chave:
Secular, Secularidade, Liberdade religiosa, COVID-19, PortugalResumo
Com esta investigação pretende-se examinar o impacto das restrições à liberdade religiosa, causadas pelo estado de emergência sanitária, associado à pandemia da COVID-19, durante o primeiro confinamento em Portugal. Tendo como base o marco teórico da era secular e secularidade, este trabalho permite interpretar, por meio de uma análise qualitativa, hipotético-dedutiva, o lugar da religião em sociedades caracterizadas por culturas de secularidade. No final, conclui-se que a normalização da subordinação de princípios e práticas religiosas aos da esfera política, patenteada pela hierarquização de atividades essenciais e não-essenciais, e a sua promoção através da auto-secularidade, esvaziam a presença da religião no espaço público e promovem o avanço de uma cultura de secularidade.
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Referências
Ac. TC 26.11.87 – TC n.º 423/87, Proc. n.º 110/83, Número: 273/87, Série I. Disponível em https://dre.pt/web/guest/pesquisa-avancada/-/asearch/499039/details/normal?emissor=Tribunal+Constitucional&perPage=100&types=JURISPRUDENCIA&search=Pesquisar.
ACN International (2021). “Liberdade Religiosa no Mundo, Relatório 2021: Portugal”. Disponível em https://rfr.acninternational.org/wp-content/uploads/2021/05/Portugal.pdf.
Adragão, P. P.; Leão, A. C.; Ramalho, T. et al. (2020). “Covid-19 e liberdade religiosa em Portugal”. Revista General de Derecho Canónico y Derecho Eclesiástico del Estado, 54: 1-31.
Agência Ecclesia (2020). “Covid-19: Confinamento social gerou uma experiência ‘monástico-digital’ que vai permanecer “como complemento’”, 19 de abril. Disponível em: https://agencia.ecclesia.pt/portal/covid-19-confinamento-social-gerou-uma-experiencia-monastico-digital-que-vai-permanecer-como-complemento-afirma-d-manuel-clemente/.
Agência Ecclesia (2021). “Covid-19: Direito à liberdade religiosa ‘não foi totalmente salvaguardado’ durante confinamentos”, 14 de março. Disponível em: https://agencia.ecclesia.pt/portal/covid-19-direito-a-liberdade-religiosa-nao-foi-totalmente-salvaguardado-durante-confinamentos-diz-alfredo-teixeira/.
Aliança Evangélica Portuguesa (2020). “Coronavírus – Recomendações/Palavras do Presidente da AEP”, 13 de março. Disponível em: https://aliancaevangelica.pt/site/2020/03/13/covid-19_aep/.
Berger, P. L. (1990 [1967]). The sacred canopy: Elements of a sociological theory of religion. Nova Iorque: Anchor Books.
Berger, P. L. (1979). The heretical imperative: Contemporary possibilities of religious affirmation. Norwell: Anchor Press.
Berger, P.; Davie, G.; Fokas, E. (2008). Religious America, secular Europe?: A theme and variation. Aldershot: Ashgate Publishing.
Bruce, S. (2006). “Secularization and the impotence of individualized religion”. The Hedgehog Review 8, 1-2: 35-45.
Bruce, S. (2011). Secularization: In defence of an unfashionable theory, Oxford: UP Oxford.
Bruce, S. (2014). “History, sociology, and secularization”. Em Secularisation: New historical perspectives, edição de Christopher Hartney, 190-213. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing.
Casanova, J. (1994). Public religions in the modern world. Chicago: University of Chicago Press.
Comunidade Islâmica de Lisboa (2020). “Comunicado do Presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa”, 20 de março. Disponível em https://www.facebook.com/comunidadeislamica/photos/a.1129477503741813/2903949359627943/.
Comunidade Israelita de Lisboa (2020). “Comunicado COVID-19”, 19 de março. Disponível em https://www.facebook.com/cilisboa/photos/a.138737956176265/3037148753001823/.
Conferência Episcopal Portuguesa (2020a). “Coronavírus: Nota do Conselho Permanente da CEP”, 02 de março. Disponível em: https://agencia.ecclesia.pt/portal/coronavirus-nota-do-conselho-permanente-da-cep/.
Conferência Episcopal Portuguesa (2020b). “Covid-19 – Comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa”, 13 de março. Disponível em: https://www.conferenciaepiscopal.pt/v1/covid-19-comunicado-da-conferencia-episcopal-portuguesa/.
Conferência Episcopal Portuguesa (2020c). “Orientações da Conferência Episcopal Portuguesa para a celebração do Culto público católico no contexto da pandemia COVID-19”, 08 de maio. Disponível em: https://agencia.ecclesia.pt/portal/orientacoes-da-conferencia-episcopal-portuguesa-para-a-celebracao-do-culto-publico-catolico-no-contexto-da-pandemia-covid-19/.
Diário de Notícias (2020). “Testemunhas de Jeová suspendem reuniões e contactos presenciais para divulgar Bíblia”, 14 de março. Disponível em: https://www.dnoticias.pt/2020/3/14/64917-testemunhas-de-jeova-suspendem-reunioes-e-contactos-presenciais-para-divulgar-biblia.
Driessen, M. (2010). “Religion, state, and democracy: Analyzing two dimensions of church-state arrangements”. Politics and Religion 3, 1: 55-80.
Ferrière, A. (2020). “Religion et sécularisme au temps du coronavírus”, col. Le virus de le recherche. Disponível em: https://www.pug.fr/produit/1821/9782706148798/religion-et-secularisme-au-temps-du-coronavirus/preview?escape=false#lg=1&slide=0.
Franca, M.; Martins, R.; Fernandes, J. L. (2019). “Práticas religiosas e redes sociais. Os novos espaços e tempos da Igreja Católica em Portugal”. Sociologia On Line, 21: 116-140.
Gorski, P. (2003). “Historicizing the secularization debate: An agenda for research”. Em Handbook of the Sociology of Religion, edição de Michele Dillon, 110-122. Cambridge: Cambridge University Press.
Gouveia, J. B. (2020). “Estado de emergência”. AEDFUNL, 16 de abril. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=PaZKOroZuEo.
Hervieu-Léger, D. (1999). La religion en mouvement: Le pélerin et le converti. Paris, Flammarion.
Luhmann, N. (2013 [1998]). A systems theory of religion (Cultural memory in the present). Edição de André Kieserling, Stanford: Stanford University Press.
Medeiros, R.; Miranda, J. (2010). Constituição Portuguesa anotada, Tomo I – introdução geral e preâmbulo, artigos 1.º a 79.º. 2.ª Ed., Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora.
Miranda, J. (1986). “Liberdade religiosa, igrejas e Estado em Portugal”. Nação e Defesa XI, 39: 119-136.
Miranda, J. (1993). “A concordata e a ordem constitucional portuguesa”. Em A concordata de 1940, Portugal – Santa Sé, edição de Universidade Católica Portuguesa, 67-84. Lisboa: Edições Didaskalia.
Miranda, J. (2013). “Estado, liberdade religiosa e laicidade”. Gaudium Sciendi 4: 20-48.
Moniz, J. B. (2019). “As teorias da secularização na Europa: Novas perspetivas qualitativas e quantitativas sobre os fenómenos religiosos contemporâneos”. Tese de doutoramento em Ciência Política, Lisboa: Universidade Nova de Lisboa.
Moniz, J. B. (2020). “Societalização como secularização? Correlação entre os índices de societalização e religiosidade na Europa”. Revista Colombiana de Sociología 43, 1: 235-260.
Moniz, J. B. (2021). “Secularização na AML: Deslocação, recomposição ou fragmentação da religião?’”. Em Religião, território e identidade, edição de Alfredo Teixeira. Lisboa: INCM (no prelo).
Pace, E. (2017). “Systems theory and religion”. Civitas 17, 2: 345-359.
Público (2020). “Questões para a renovação do estado de emergência”, 01 de abril. Disponível em https://www.publico.pt/2020/04/01/politica/opiniao/questoes-renovacao-estado-emergencia-1910132.
Santos, P. B. (2016). A segunda separação A política religiosa do Estado Novo (1933-1974). Coimbra: Edições Almedina.
Smith, C. (2003). The secular revolution: Power, interests, and conflict in the secularization of American public life. Berkeley: University of California Press.
Stepan, A. (2000). “Religion, democracy and the ‘twin tolerations’”. Journal of Democracy 11, 4: 37-57.
Stolz, J. (2010). “A silent battle. Theorizing the effects of competition between churches and secular institutions”. Review of Religious Research 51, 3: 253-276.
Taylor, C. (2007). A secular age. Cambridge: Harvard University Press.
The Conversation (2020). “Coronavirus: How new restrictions on religious liberty vary across Europe”, 09 de abril. Disponível em: https://theconversation.com/coronavirus-how-new-restrictions-on-religious-liberty-vary-across-europe-135879.
Torfs, R. (2007). “Religion and State relationships in Europe”. Religious Studies Review 1, 4: 31-41.
Wilson, B. (1969 [1966]). Religion in secular society: A sociological comment, Harmondsworth. Penguin Books.
Wohlrab-Sahr, M.; Burchardt, M. (2012). “Multiples secularities: Toward a cultural sociology of secular modernities”. Comparative Sociology 11: 875-909.
Wohlrab-Sahr, M.; Burchardt, M. (2017). “Revisitando o secular: secularidades múltiplas e trajetórias para a modernidade”. Política & Sociedade 16, (36) 143-173.
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