O Comportamento das Finanças Públicas em Contextos de Desastres Naturais em Moçambique: o caso do Ciclone IDAI e Keneth

Palavras-chave: Finanças Públicas, Desastres Naturais, IDAI, Keneth

Resumo

A pesquisa anunciada no título tinha por objetivo analisar o comportamento das finanças públicas no contexto em que ocorreram dois desastres naturais devastadores, nomeadamente, os ciclones IDAI e Keneth. A história destes fenómenos em Moçambique tem deixado tristes lembranças, pois, desde 1980 a 2019 o país foi assolado por 85 desastres naturais. Portanto, no quesito metodológico recorreu-se à pesquisa documental e bibliográfica que produziram resultados demostrativos segundo o qual as subvenções financeiras alocadas pelo Estado moçambicano para dar resposta a emergência e reconstrução pós-desastre são exíguos, o que aumentou o nível do endividamento do país no período em análise (2019), onde a dívida pública rondou os 20%, por conta dos grandes estragos causados pelos ciclones IDAI e Keneth. Finalmente, chegou-se a conclusão de que devido a destruição de infraestruturas, perdas de vidas humanas, culturas agrícolas, a preparação limitada e a falta de recursos financeiros inibem ainda mais a capacidade do país de adaptação e de resposta às emergências causadas por estes fenómenos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Aon. (2019). Weather, Climate & Catastrophe Insight 2019 Annual Report. Dispoivel em: https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/20200122-if-natcat2020.pdf.

Benson, C., e Clay, E. (2004). Understanding the economic and financial impacts of natural disasters. Washington: Disaster Risk Management Series. 4.

Freeman, P., Keen, M., e Mani, M. (2003). “Dealing with Increased Risk of Disasters: Challenges and Options”. Washington, DC: IMF Working Paper, WP/03/197, International Monetary Fund.

Gil, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 Ed. São Paulo: Atlas.

Gruber, J. (2011). Public Finance and Public Policy. 3 Ed. New York: Worth Publishers.

Manjoro, A., Rosse, M. E. G., e Ferreira, Pe. A. (2019). Desafios de Moçambique Após os Ciclones IDAI e Kenneth. Maputo.

Marconi, M. A., e Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. 5 Ed. São Paulo: Atlas.

Masato, K. (2006). Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos. Curitiba: Ed. Organic Trading.

Moçambique. Governo de Moçambique (2018). Plano Anual de Contingência 2019. Maputo: Aprovado pela 36ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2018.

Moçambique. Governo de Moçambique. (2019). Mozambique Cyclone Idai Post Disaster Needs Assessment.

Moçambique. Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) (2009). Relatório de Mudanças Climáticas do INGC: Estudo sobre o Impacto das Mudanças Climáticas no Risco de Desastres em Moçambique.VanLogchem B. and Brito R. (eds), INGC, Moçambique.

Moçambique. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (2019). Plano Preliminar de Recuperação da Campanha Agrária 2018/2019. Maputo: MASA.

Moçambique. Ministério da Economia e Finanças/Direção de Gestão do Risco (2020). Relatório de Riscos Fiscais 2020. Maputo: MEF/DGR.

Moçambique. Ministério da Economia e Finanças-MEF (2018). Proposta do Orçamento do Estado para 2019. Maputo.

Moçambique. Tribunal Administrativo-TA (2020). Conta Geral do Estado-CGE do Ano 2019. Maputo.

Monteiro, J. B., e Pinheiro, D. R. C. (2012). O desastre natural como fenómeno induzido pela sociedade: abordagens teóricas e metodologias operacionais para identificação/mitigação de desastres naturais. Revista de Geografia – PPGEO, 2 (1), 1-9. https://periodicos.ufjf.br/index.php/geografia/article/download/17910/9217/75305

Munich Re (2006). “Topics Geo—Annual Review: Natural Catastrophes 2005”. Knowledge Series, Munich: Munich Re.

OCHOA. (2019). Cyclones Idai and Kenneth. https://www.unocha.org/southern-and-eastern africa-rosea/cyclones-idai-and-kenneth.

OMR (2019). Gestão e administração de terras em contexto de riscos climáticos: desafios e cenários futuros. Maputo: Observatório do Meio Rural.

PDNA (2019). Avaliação das Necessidades Pós Desastre (PDNA) após o ciclone tropical ADAI. Maputo: PDNA.

Pereira, P. T., Afonso, A., Arcanjo, M., e Santos, J. C. G. (2016). Economia e Finanças Públicas. 5 Ed. Lisboa: Escolar Editora.

Prodanov, C. C., e Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2 Ed. Novo Hamburgo - Rio Grande do Sul: Feevale.

Rahman, A. et al. (2000). The budget and the poor. Study commissioned by IDPAA, Proshika and conducted by Shamunnay. Dhaka: University Press.

United Nations Institute for Training and Research. (20 de março de 2019). UNOSAT MOZAMBIQUE Sofala province Imagery analysis: 19 and 20 March 2019. Disponivel em: https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/UNOSAT_A3_Natural_Portrait_TC20190312MOZ_SofalaProvince_20190320.pdf.

Wisner, B., Blaikie, P., Cannon, T., e Davis, I. (2004). At Risk-Natural Hazards, People’s Vulnerability and Disasters. New York: Routledge.

World Vision. (2019). 2019 Cyclone Idai: Facts, FAQs, and how to help.Gulland, Anne. (7 de agosto de 2019). Floods and drought: the challenges facing Mozambique’s farmers after cyclone Idai. The Telegraph. Dispineem: ttps://www.telegraph.co.uk/global-health/climate-and-people/floods-drought-challenges-facing-mozambiques-farmers-cyclone/.

Zurich Flood Resilience Alliance (2020). 2019 Ciclone Idai e o Kenneth-Moçambique. Disponível em: https://www.alnap.org/system/files/content/resource/files/main/558f8a_629138890ac84ab0a4e28338a91afc38.pdf.

Publicado
2021-12-11
Como Citar
Batone, D. C. (2021). O Comportamento das Finanças Públicas em Contextos de Desastres Naturais em Moçambique: o caso do Ciclone IDAI e Keneth . RAC: Revista Angolana De Ciências, 3(2), 510-531. https://doi.org/10.54580/R0302.13
Secção
Artigos