RAC: revista angolana de ciências | ISSN: 2664-259X

A Sobrevivência da Prostituição ante a Diabolização Social

The Survival of the Prostitution before Social Demonization

La Supervivencia de la Prostitucion delante de la Demonización

Social

Tarcísio Memória Ekulica

ORCID: 0000-0003-4621-5819

Doutor. Assistente. Professor do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente

tekulica46@gmail.com

DATA DA RECEPÇÃO: Abril, 2020 | DATA DA ACEITAÇÃO: Maio, 2020

RESUMO:

O presente texto analisa a condição histórica desigual da mulher em relação ao homem com as construções sociais de “mulher prostituta e mulher dona de casa” (Nicke, 1992), antes da era de Cristo mas contestadas hoje, sobretudo, pelo feminismo que pretende que mulheres e homens tenham os mesmos direitos e deveres em iguais circunstâncias. Por isso, por meio da observação e consulta bibliográfica rigorosa, procuramos buscar o que justifica a actual presença da prostituição e a sua concorrência nas opções de empregabilidade formal através do sistema regulamentarista do feminismo contemporâneo.

Palavras-chave: Prostituição; Prostituta; Emprego.

ABSTRACT:

This paper analyses a nonequal condition of the woman relatively to the man with the social constructions of “prostitute woman and house keeper” (Nicke, 1992), before

Christ era complained today mainly by the feminism that intends women and men to have the some rights and duties in equal circunmstancies. So, by the observation and serious bibliography consulting we searched to finding elements that justify the actual prostituition presence its run to options of formal employment by the contemporary feminism regulamentarian system.

Keyword: Prostituition; Prostitute; Employement.

RESUMEN

El artículo que se presenta en esta investigación se propone a analisar la condición de

desigualdad entre la mujer en relación a l‟hombre com las construcciones sociales de la “mujer puta y la mujer ama de la casa” (Nicke, 1992), realidad esta que ya deviene antes de Cristo, pero hoy muy censurada, principalmente por la corriente feminista que deseja que mujeres y hombres tengam los mismos derechos y deberes en

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circunstâncias de igualdad. Por eso, a través de la observación y la pesquisa de la bibliografia rigurosa hemos logrado buscar los aportes científicos que pueden justificar la situación actual acerca de la prostitución y su opción en las cuestiones del empleo formal o a través del systema de normalización o regulamentación del feminismo en la contemporaneidade.

Palabras clave: Prostitución; Prostituta; Empleo.

INTRODUÇÃO

Dorothy Parker, citada por Simone de Beauvoir escreveu que “Minha ideia é que todos, homens e mulheres, o que quer que sejamos, devemos ser considerados seres humanos” (Beauvoir, 1970, p.10). A prostituição é um fenómeno sócio-histórico que procede dos fundamentos que justificaram ao longo da história o empobrecimento da mulher torna-a prostituta ou seja, prostituída, protagonizado pelos Estados como foi a Grécia e a Roma antiga (Ekulica, 2017, p. 35) e os homens, uns mantendo-as encarceradas no interior das casas e outros, como proxenetas, apropriam-se de 60% a 70% dos seus ganhos (Scott e Deddell, 2002, p. 41).

No decorrer deste trabalho referimos a elevação do sexo a categoria do sagrado, aludido por Luff (2002, pp.123-126) e os órgãos sexuais, extremo máximo da intimidade da pessoa (Ekulica, 2017, p. 178), das perseguições humanas ao fenómeno a sua sobrevivência a estas perseguições, sustentada pela sua forma esquiva. Para a percebermos dedicamo-nos a uma longa observação e análise documental que termina com conclusões e recomendações.

DA PROSTITUTA À “PROSTITUÍDA”: UMA VIAGEM NO TEMPO

Desde há muito que a prostituição evoluiu como centro de debate entre Estados e Governos, grupos da sociedade civil, ciências e filosofias, sobretudo “com o aparecimento dos movimentos ou abordagens feministas” (Giddens, 2012, p. 420).

A graça, o dom, o grande mistério da eternidade humana (continuidade da vida) reside no sexo. Os genitais são a “maior graça” recebida de Deus, por isso, o ponto mais alto da intimidade humana. A reprodução, que é o ponto mais

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alto do sexo e da sexualidade manifesta-se ativamente na mulher, a fonte da vida, em cujo interior o rebento cresce e pelo sexo (vagina, vulva) pô-la ao mundo, continuando a vida nos seus seios e sob a proteção dos seus braços. Assim, e com razão, ficou a mulher, vista na antiguidade, como a grande deusa da vida, graças aos genitais, que jamais podiam ser devassados pela prostituição. Mas no mundo sexual humano, a mulher terá experimentado ao longo do tempo três momentos sexuais diferentes: o sexo promíscuo, caracterizado pela existência do homem no estado de natureza (Rousseau, 1999; Ekulica, 2017, p. 21); a prostituição sagrada (Nicke, 1992, p. 27), nas sociedades matriarcais perfeitas do mesolítico inferior e do neolítico onde a mulher gozando do privilégio da maternidade decidia como se fosse seu monopólio – o sexo. Esta época só seria abalada com a domesticação dos animais, a invenção do arado e o trabalho doméstico, que evoluiu o sexo sagrado.

Os rituais sexuais existem desde os primórdios da humanidade e estiveram presentes em todas as grandes culturas da humanidade. As primeiras referências a eles, e também a mais famosa, é o Hieros Gamos, ou “Casamento Sagrado”. Este ritual era realizado na Suméria, 5.500 anos atrás. Nele, a alta sacerdotisa assumia o papel do Avatar da grande deusa Inanna e fazia sexo com o rei ou imperador, que assumia o papel do deus Dumuzi, para mostrar sua aceitação pela deusa como governante justo daquela região1.

A prostituição no modelo que conhecemos hoje é uma construção do pós- matriarcalismo. Nesta época a mulher perdeu a identidade pessoal e passou a ser guiada como uma ovelha a açougue… “Deixou de ser, de agir, de fazer e sentir-se por si, já que sobre ela um homem dominava acumulava poderes para usar até da força, se necessário, de modo que até a roupa que usava era determinada pela vontade ou lei masculina” (Ekulica, 2017, p. 30).

Nesta fase a prostituição deixou de ser voluntária, e passou directa ou indirectamente a ser induzida à mulher – ou impingia-se a mulher para se prostituir, ou empobrecia-se-lhe para aderir a prostituição. Aliás, no desfecho da

1http://danasacerdotisa.blogspot.com/2011/08/o-sexo-sagrado.html Acesso, 22-10-2018

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antiguidade e limiar da idade medieval, Solon (330, a.C) “dividiu as mulheres em duas categorias; as donas de casa e as prostitutas” – promovendo assim o preconceito e discriminação para qualquer mulher que não estivesse a viver sob o jugo masculino (Ekulica, 2017, p. 21). É desta forma que mesmo que se diga o contrário e se criem inúmeras justificações, a mulher passou de prostituta

àprostituída, embora no decurso deste trabalho usemos ainda a expressão, prostituta visto ser a mais adequada à definição:

“Mas a etimologia sugerida pelo dicionário, apontando o latim como língua de origem não parece imprecisa face à evolução posterior do fenómeno social que é hoje. Pois, do latim, “prostituere” era “colocar diante”, “à frente”, “expor aos olhos”. E formou-se exactamente de pro-, “à frente” e stituere, “colocar, instalar” – resultando em “ficar à frente de”. Assim, o “estatuto” vem deste verbo antecedido de pro- que tinha inicialmente a conotação de “expor publicamente”, como é o caso das profissionais que precisavam fazer o marketing do seu material, digamos. Daí evoluiu para “trocar sexo por dinheiro” e depois até “trocar princípios éticos por dinheiro ou outra vantagem” (Ekulica, 2017).

Por isso, o conceito de trabalhadora de sexo de Giddens para a prostituta, não a completa embora a incluía – porquanto, trabalhadoras de sexo são todas as pessoas que por inerência do seu serviço utilizam o corpo no todo ou parte, que a indústria do sexo pode movimentar – strippers, lap-dancers, modelos de nus, actores de filmes pornográficos, técnicos de massagens eróticas (ibid.).

A PROSTITUIÇÃO PARA LÁ DA ERA DE CRISTO

Os espaços focais da prostituição na antiguidade e primórdios da idade medieval eram os corredores da Grécia e Roma antigas, Suméria, Mesopotâmia, Egipto e India, as mesmas que desenvolveram as principais religiões e tradições do mundo antigo e actual – judaísmo, hinduísmo, budismo, confucionismo para lá de 2000 anos a.C.

Ao logo da história da Mesopotâmia e do antigo Egipto, diz Moreira (2007), o sexo era considerado sagrada, por conseguinte, não existia uma moralidade puritana para estigmatizar a mulher que pretendesse ganhar a vida através do sexo. As sociedades, acima, valorizavam a prostituição fazendo da prostituta

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uma deusa que dominava sobre os homens – elevaram-na aos templos, enquanto parte de rituais religiosos, para depois a destronarem de forma lamentável, para cá do último milénio a.C., quando monarcas ditadores, dos quais Solon, da Grécia e religiões patriarcais das quais o judaísmo, entre outras, seguindo o rasto de há 2500 a.C., das tribos nómadas criadoras de gado que tinham ganhado consciência do papel masculino na procriação (Nicke, 1992, p. 29; Ekulica, 2017, p. 19) começaram a subjugar as sociedades matriarcais da deusa, com adaptação de novas formas de casamento para controlar a sexualidade da mulher, o que apagou a instituição da prostituição sagrada tornando-a mais visível. A prostituição conheceu seus primeiros registos escritos há quase 2000 a.C. Nesta altura as mulheres se viram divididas em duas categorias – a das mulheres esposas e as mulheres prostitutas na Antiga Suméria. Foi, nesta conformidade, que começaram a surgir as primeiras leis, segregando-as. A palavra prostituta, porém, terá começado a entrar em uso comum no final do séc. XVIII d.C (Giddens, 2012, p. 670)

Foi entre a Asia e a Europa, sobretudo através, primeiro, do Judaísmo, com a figura de Eva e do Cristianismo, que se tomou as rédeas do controlo e exterminação da prostituição com ações práticas como por exemplo a personificação do estereótipo da prostituta arrependida, na mulher de Maria Madalena, reforçando a ideia de que era necessário abandonar a actividade prostitutiva e redimir-se dos pecados e ser perdoada por Deus. Nesta altura, época medieval, sendo a prostituição um pecado “mortal”, a Igreja Católica era severa com a prostituta e a prostituição, mas as que se arrependessem eram perdoadas e “reintegradas” na vida social. A religião cristã, que veio se tornar cultura ocidental, por excelência, criou até movimentos de conversão, em que a igreja estimulou fiéis a "recuperar" prostitutas e a casar-se com elas, diz Nicke (1992, p. 121).

Os Lares de Madalena são um outro esforço da “mãe” igreja – comunidades monásticas foram criadas para acompanhamento e enaltecimento da ex- prostituta convertida. Na Europa estas casas expandiram-se muito depressa, e foram por elas enaltecidas diversas prostitutas, muitas delas beatificadas e

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canonizadas, como a própria Maria Madalena, para além da Santa Pelágia, Santa Maria Egipcíaca, Santa Afra entre outras.

O esforço continuado de estigmatização à prostituta estendeu-se para as outras áreas sociais e humanas. Pelo que, estimulado pela aparente frente comum, à prostituição Pedro Dufour, em 1885, na obra “História da Prostituição em todos os Povos do Mundo”, afirmava: “na ocasião, portanto, em que a prostituição tende visivelmente a desaparecer, sumindo-se da recordação dos homens e dos costumes dos povos, parece-nos oportuno o ensejo de escrevermos a história”. O homem de história que escreveu em Lisboa pensa que “a prostituição é uma das chagas mais vergonhosas da pobre humanidade, mas este mal, tão antigo como o mundo tem logrado encontrar abrigo e proteção no próprio lar doméstico, no recinto dos templos pagãos e sob a veia protetora da tolerância jurídica”(Dufour, 1885, p. 724).

A PROSTITUIÇÃO E O CRISTIANISMO

“Já na atualidade, submetidos a um governo regular, a prostituição vê decrescer progressivamente o número dos seus agentes e o das suas vítimas”. Diria Dufour… Engano de Dufour, porquanto a prostituição, seja na Europa ou no resto do mundo, sobrevive da docilidade e da austeridade social – as mesmas pessoas que a perseguem de dia são as mesmas que a incentivam de noite (Ekulica, 2017, p. 37) – as mesmas leis favoráveis a atividade da prostituta, diz Nickie (1992, p. 60), tornam-se hostis ou dóceis, opressivas ou libertadoras para a mesma actividade. O mesmo clérigo que condena a prostituição no altar serve-se dela na ausência da assembleia; o mesmo governante que defende fidelidade a uma única parceira para a elaboração das leis é mesmo que criou outra categoria de mulheres para o servirem fora dos tribunos. É desta forma que se explica que a Europa pariu a prostituição, pela Grécia Antiga que quase a mais 400 anos a.C. a conceituou por Solon, legou-a e elevou-a a categoria de negócio, seguida pela Roma e de lá para cá, o conceito, as leis e o negócio continuam com alterações mínimas no conjunto de todas as cidades, vilas e aldeias do mundo – palcos da prostituição.

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A prostituição (troca de favores sexuais entre pessoas), sabe-se que é uma atividade que não tem ponto de partida, nem sequer ponto fixo de abrangência. Adaptou-se a cada espaço de forma distinta e consolidou-se nas culturas, selou sua marca em toda a estrutura social e suas semelhanças e dissemelhanças pelo mundo são discutíveis e fundamentadas. Cada povo, como dito anteriormente, regulou, através de instrumentos próprios, os procedimentos toleráveis e consagrados para o desempenho da vida sexual na sua sociedade e determina-os em níveis, enquanto comportamentos sexuais convenientes e toleráveis ou intoleráveis e condenáveis, passiveis de sanções sociais ou não. Estas deliberações são, conforme mencionado, anteriores a era de Cristo.

A Grécia, Solon, pelo séc. IV a.C., ao dividir as mulheres em duas categorias – esposas e prostitutas (Ekulica, 2017, p. 27) – estava a construir no subconsciente social formas de agradar o ego masculino, ou seja, a procurar satisfazer a concupiscência masculina, a consolidar a sociedade patriarcal e machista onde o homem por “direito próprio” tem a mulher como a sua propriedade de curta, média e longa duração. Assim, remessas mulheris – domésticas, concubinas e esposas reservavam-se e conservam-se para manter e aquecer a casa, a cama ou os fornicoques masculinos.

A Roma promovia liberdade de direitos sexuais. O episódio “a lendária Valéria Messalino2”, a imperatriz romana que viveu no séc. I d.C., pode bem ajudar a perceber a liberdade e direitos sexuais na Roma:

Prima e esposa do imperador romano Cláudio, ficou famosa por seu apetite sexual, proporcional ao tamanho do império romano […] Messalina era contrária as tradições da boa esposa romana. Sua única atitude condizente com o padrão da boa esposa romana foi dar um filho ao imperador… ela costumava todas as noites frequentar um lupanário, a insaciável esposa do imperador, pela manhã era convidada a retirar-se, já que todas as prostitutas já se haviam retirado.”.

A educação da mulher estava direcionada exclusivamente para estes dois pressupostos – ou era esposa ou prostituta, diz Nicke (1992, p. 119). Por isso,

2https://cpantiguidade.wordpress.com/2010/10/08/a-lendaria-valeria-messalina/ Acesso, 19-11-2016

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“cumpria com uma série de restrições em relação as saídas de casa, não possuía nem herdava qualquer propriedade e vivia sob cuidados de um homem (pai, marido ou filho mais velho se o marido morresse antes dela). Qualquer mulher que se desviasse destas regras, sobretudo a que tentasse ter uma vida independente de um homem, por opção ou acaso (estrangeiras, pobres, viúvas e escravas) era enquadrada na segunda opção – era „despojada’, a categoria das prostitutas, o que, muitas vezes, de fato acontecia, pois não possuía opções de sobrevivência além da prostituição. Assim, não falta prazer para o patriarca (o homem) nem em casa nem na rua. Ela não é prostituta por iniciativa ou orgulho próprio, é prostituída direta ou indiretamente.

A EUROPA, A BÍBLIA E A PROSTITUIÇÃO

A Bíblia de Cristo, o Corão de Maomé, o Rigveda do subliminar indiano e outros, são instrumentos de normalização da vida social e espiritual e determinam comportamentos que devem ser rigorosamente adotados em relação ao sexo e a sexualidade. Os comportamentos extrapolados, e sobretudo, que atentam contra a pureza do “templo do espírito santo3”, o corpo – como o sexo (relações sexuais) e a sexualidade são severamente punidos com penas de estigmatização, rotulagem ou mesmo de morte.

O feminismo conseguiu banir alguns dos muitos hábitos anormais, dos quais, por exemplo, a ideia geral, endossada pela religião cristã, segundo a qual uma mulher não podia desejar, sentir ou manifestar prazer sexual. No seu desiderato de extermínio da prostituição, a religião cristã destacou-se muito, e, particularmente, no controlo da vida íntima das pessoas, impondo mesmo que o sexo (relações heterossexuais – as “únicas” até ali permitidas) se fizessem exclusivamente na posição “que consiste em que o homem fique de frente para a mulher, por cima dela” (Berdún, 2006, p. 40), que corresponde a validação da interpretação bíblica que se fez à Efésios (5, 22) pois, “a mulher deve sujeitar-se ao marido”, mas também pela lógica que se tinha de que a mulher era a receptora e o homem o doador (Kettenring, 2007, p. 51). É por

3Bíblia Sagrada; 1 Coríntios, 6:19 “ou não sabeis que o vosso corpo é o templo do Espírito Santo, que habita em vós, proveniente de Deus, e que não sois de vós mesmos?

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proceder da conceção da religião cristã que se convencionou chamar de posição de missionário.

Mas até ao fim da idade média a vida sexual era mais promíscua na Europa, sendo que, os senhores feudais podiam desposar quantas mulheres quisessem, sem opinião contrária, e/ ou ter relações sexuais simultaneamente com várias mulheres, incluindo a esposa, a qual era vestida, não raras vezes, com um cinto de castidade, para além de que, aquele podia ainda assim, pagar para o sexo nos bordéis. Mas grave ainda, era que, para contrair matrimónio o servo devia pedir autorização ao senhor feudal, o qual tinha o direito de passar a primeira noite com a futura mulher do servo (INIDE4, 1991, p. 26), como se toda a virgindade sexual das pessoas que habitassem o seu “território” a si pertencesse.

Entre a castidade e o celibato, os clérigos católicos, por exemplo, apesar de toda a severidade sexual, não conseguem passar os bons exemplos de práctica sexual… Caricatura-se, escreve-se e insinua-se verdades em relação a prostituição e a “promiscuidade sexual” até dos próprios pontífices. Os representantes do cristianismo tiveram quase sempre comportamentos sexuais marcados por escândalos e concubinatos, vícios que foram sendo paliativamente moderados com o celibato, também resultante de interpretações bíblicas “forçadas”, casamentos nulos e outras práticas. Mas a Igreja católica entre os séculos XIV e XV d.C., precisamente em 1517, divulgou a Taxa Camarae (Fo, Tomat, Malucelli, 2005), uma lista das indulgências previstas para os vários pecados, com um tarifário a eles referentes. Qualquer pecado, naquela altura, teria um preço, inclusive os pecados por. Na lista (no capítulo referente aos sacerdotes), segundo os autores, podia ler-se:

(1)O eclesiástico que incorrer em pecado carnal, seja com freiras, primas, sobrinhas, afilhadas ou, enfim, com outra mulher qualquer, será absolvido mediante o pagamento de 67 libras e 12 soldos; (2) Se o eclesiástico, além do pecado de fornicação, … tiver cometido pecado contra a natureza com crianças …, e não com uma mulher, pagará apenas 131 libras e 15 soldos; (3) O sacerdote que deflorar uma virgem pagará 2 libras e 8 soldos; (…) (5) Os

4INIDE – Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação

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sacerdotes que quiserem viver em concubinato com seus parentes pagarão 76 libras e 1 soldo…

Das vigências pontificais (dos Papas), uma das que mais se notabilizou com vícios que nos interessam neste trabalho é a de Rodrigo de Borja, Alexandre VI em 11 de Agosto de 1492. O Papa Alexandre VI tinha várias amantes, o que era costume na época… nove filhos (conhecidos), sendo quatro com Vanozza dei Catanei: César, Juan, Lucrécia e Jofre. Destes quatro, os mais conhecidos foram Lucrécia Borgia e César Borgia5.

Reinhardt Volker (2005) em Alexandre VI: Bórgia, o Papa Sinistro descreve um pouco sobre a vida amorosa deste homem sexualmente bem dotado e que também sendo pontífice da “mãe igreja”, não se poupa de “uma volúpia lasciva… escandalosa do tipo «sexo e crime»", que Pio II viria a censurar pesaroso: “…se fosse para pecar, então, por favor, que pecassem com estilo, ou seja, sem provocar celeuma […]”.

Em “Bórgia – o Papa Sinistro de Reinhardt Volker (2005, p. 221) confirma-se por meio de uma carta datada de 31 de Outubro de 1501, o que vinha sendo encenado por Neil Jordan em “The Borgias”, sobre a denúncia da existência, nesta altura, de bordéis entre as portas do Vaticano, para além de crimes como; adultério, simónia, estupro, roubo, corrupção, incesto e assassinatos. Para além de todas estas descrições na literatura histórica: “À noite, jantaram com o duque de Valence, em seus aposentos no palácio do Vaticano, cinquenta belas prostitutas, as chamadas cortesãs […]”. A pela sua impercetibilidade, acomoda-se entre o individual e o institucional entre o dia e a noite, entre a verdade e a falsidade, conforme em Eric Till de 2003, filme no qual Joseph Fiennes, dramatiza Lutero, “Roma é um circo, um esgoto vivo [...] compra-se tudo: sexo, salvação […] e tem bordéis só para clérigos6”.

Esta complexidade faz com que os mesmos abominam a prostituição sejam os mesmos que a aprovam – se a rejeitam durante o dia envolvem-se nela durante a noite e deixam-se consumir por ela. A prostituição é autêntica, porque serve-

5http://www.pliniotomaz.com.br/downloads/borgias.pdf Acesso, 15-11-2016

6https://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Resenha-Cr%C3%ADtica-Do-Filme-Lutero/62511175.html visitado,

14de Setembro de 2018

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(del Priore,

se da sua marca esquiva e dominadora, uma vez que determina o seu espaço real na vida do homem.

O IDEAL TIPO DE MULHER; VISÃO CRISTIANA E A PÓS-MODERNIDADE

Quando o Brasil era a Terra de Santa Cruz, as mulheres tinham de se enfear e os homens precisavam dormir de lado, nunca de costas, porque “a concentração de calor na região lombar“ excitava os órgãos sexuais. E nos momentos a sós – geralmente no meio do mato… as mulheres levantavam as saias e os homens abaixavam as calças e ceroulas.”

2011, p. 7)

Os hábitos e a linguagem moderna e contemporânea sobre o sexo e a sexualidade sugerem-nos o “Sexo Ocasional” (Meira, 2007, p. 83) ir para a cama com qualquer pessoa, desconhecida ou não, para intimidade sexual, não faz qualquer diferença! Constroem-se novos pressupostos e a camisa-de- vénus (o preservativo) é promovida e incentivada para esta nova tipologia de relações sexuais. De tão material que o mundo se tornou, o mal da relação sexual não está no acto em si, só se encontra quando se contrai uma doença grave ou se alguém é magoado física ou emocionalmente na relação.

Este materialismo sexual levou entre muitos autores, Mary del Priore e Cardoso a descreverem a ambas, com alguma nostalgia da mulher antiga mas com alguma severidade as recentes culturas que enquadram a mulher na tendência liberal e „libertina‟, inspirada pelos ventos contemporâneos. Mary del Priore ao associar o prazer e as alegrias que o sexo oferece, que superam todos os prazeres e alegrias experimentadas pelo homem debaixo do sol considera que estes desejos carnais são sumamente condenados pela Igreja e ela acaba condenando também com severidade as mulheres, responsabilizando-as por serem as que despertam desejos e cobiças e os homens simplesmente traídos por elas, afirmando que são vítimas das suas amarras; “ … sendo a mulher um agente de satã, toda a sexualidade feminina podia prestar-se à feitiçaria. Seu corpo, ungido pelo mal, tornava-se o território de intenções malignas.” (del Priore, 2011, p. 64)

Cardoso refere-se à mulher “ideal tipo” europeia entre a idade moderna e contemporânea ainda dominada pelo cristianismo algo intenso, del Priore é

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mais severa e deplora todo o comportamento „progressivo‟ adiante do

conservadorismo cristão. As autoras referem sociedades nas quais predomina o temor masculino pela afectividade e o encanto do corpo feminino poder despertar a concupiscência masculina. Por causa deste sentimento de insegurança masculina vestiu-se a mulher muito pesadamente, para esconder-

lhe detalhes de “beleza” do seu corpo deixando a descoberto somente a face,

que não raras vezes, era também coberta por um véu, que só era transparente porque ela precisava olhar e ver. Não importava o tempo, se fosse verão, inverno, primavera ou outono, ou a ocasião (praia, trabalho, escola, festa ou missa), a mulher devia apresentar-se coberta dos pés a cabeça. Ser mulher parecia um martírio, assevera Cardoso.

Cardoso propõe que era virtuosa a maneira como a mulher se vestia, se comportava e falava e numa frase austera coloca em desvantagem a mulher contemporânea – “ […] mas uma coisa que elas tinham que nos falta hoje é valor”. O que também não passou despercebido ante a observação desta autora é a moda. Afinal, a mulher, é também, e sobretudo, um pouco do que veste, da sua maquilhagem, do seu penteado mesmo em tempos que o chapéu era um acessório obrigatório, mas também do seu aprumo. O vestuário e seus acessórios evoluíram no Ocidente e espalharam-se pelo mundo através da colonização, consolidando assim a sua posição de liderança na criação de culturas, na qual se inclui a prostituição; mas os EUA7, fazendo jus ao seu desenvolvimento assumiram-se a “grande barriga8” da moda.

A maneira mais consistente de a prostituta apresentar seu negócio e atrair a clientela, para além da própria beleza, é a sua indumentária. Sem dúvida, na maneira de como ela se apresenta, está a porta de entrada para à cultura prostitutiva.

Todavia, mesmo com exageros na vestimenta, por um lado, e, por outro, restrições no discurso, falta de recato nos movimentos corporais (andar, olhar, falar etc.), conforme Cardoso, a prostituição da mulher, em momento algum mornou ou deixou de existir. Aliás, o próprio Cristo, o senhor do cristianismo,

7Estados Unidos da América

8Criação nossa – “barriga da moda”. Expressão que equivale a grande centro de produção da moda

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conviveu com prostitutas, e isto, faz muita diferença. Havia cidades inteiras, em pleno tempo de Jesus Cristo conotadas com a prostituição e a cidade de Magdala era apenas uma delas. Maria Madalena tem sido associada com a "mulher da cidade”, logo, “pecadora" – a prostituta (Lucas 7:37; 7: 36-50), que lavou os pés de Jesus, embora Dan Brown (2004, p. 381) atribua-lhe um estatuto completamente provocador em se tratando de Jesus, o Cristo – o estatuto de sua “amante”, com a qual teria uma criança.

A Bíblia de Cristo, também menciona a mulher adúltera distintamente da prostituta (João 8, 1-11). E, o modo como a livro santo refere estas duas figuras releva-nos a uma análise sociológica de status de cada uma, entre ambas, tanto porque Cristo deixa-se tocar pela mulher prostituta, causa-lhe despesas depois de passar “despercebida entre os escribas e discípulos” e ninguém a ataca ou ainda a detém, enquanto a adúltera estigmatizada e rotulada é levada junto Dele pronto a ser apedrejada. A lógica humana pode acautelar- nos que a adúltera podia ter fornicado uma única vez, enquanto a prostituta supostamente faz disto (fornicação) a sua vida quotidiana …

Três séculos depois da morte de Cristo, altura em que na Roma se institucionalizou a religião cristã (o cristianismo), como religião do Estado, deparamo-nos com relatos com o seguinte teor: “em Roma, também, os bebês recém-nascidos do sexo feminino muitas vezes eram sufocados ou abandonados… eram pegas por vendedores de escravos, que as criavam e, aos 5 ou 6 anos, começavam a prostituí-las.” (Fo, Tomat e Malucelli, 2000, p. 317)

A PROSTITUICÃO HOJE: CONCEITO ACTUAL DA PROSTITUICÃO

Na Europa a prostituição é entre todos, o tema cujo debate se intensifica com a consolidação dos pressupostos teóricos fundamentais contemporâneos como filosofias, ideologias, movimentos políticos, sociais, culturais e académico, incluindo a democracia, a globalização e o feminismo.

Já fizemos referência ao consenso que o conceito de prostituição consumou, desde que na Grécia, o governador Solon o institucionalizou, não obstante as pequenas diferenças de cada realidade sociocultural, mesmo no sul do mundo,

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a prostituição corresponde a “serviços sexuais pagos (Carmo, 2001, p. 333, Giddens, 2013, p. 671; Urach, 2015, pp. 117-237) ”. Mas o debate conceitual continua.

Ao contactar com o Manifesto das trabalhadoras sexuais, ficamos com a impressão de que os conceitos e definições da atividade continuam por fazer, e, neste documento era questionado o termo prostituta, para eventualmente se confinar a “trabalhador do sexo”, nestes termos: "O termo prostituta não é usado para referir um grupo ocupacional que ganha a vida fornecendo serviços sexuais. É usado como descrevendo uma categoria de mulheres que ameaça a saúde pública, a moral, a estabilidade social e cívica…”9, ou seja as pessoas aprenderam o lado ruim destas trabalhadoras.

Todavia, o novo conceito “trabalhador de sexo” (já mencionado acima), falha, infelizmente, para a prostituta porque é generalista vazio e limitador, por ser mais abrangente, não procura interpretações estruturais nem históricas do termo “prostituição”, enquanto prostituere – “colocar diante”, “expor aos olhos”, que é global, e, com fins de ser paga “especificamente” para relações sexuais. Quando se exerce o “trabalho do sexo” expomos a nossa intimidade e naturalmente, nem sempre para relações sexuais, e em troca desta “exposição” recebemos o que nos é devido. Por exemplo, para quem é stripper ou lap dancer, entre outras representações, fazer sexo (coito) não é sua atribuição, apesar de trabalhar com e para o sexo, já para a prostituta o fazer sexo parece a única ou pelo menos a maior das suas atribuições.

O sexo é mais vasto do que as relações coitais, com que se conota a prostituta. Mas, a prostituta não é necessariamente aquela que “abre as pernas” para lhe alcançar os genitais ou da qual só se tira proveito coital. Pesquisas pelos vários contextos e tempos, a prostituta, aquela que fica ali “pendurada”, a espera de alguém que se interesse pelo seu negócio, não está ali somente para vender genitais ou carícias; ela é, e faz mais do que isso. Boa parte de prostitutas, e, esta parte pode superar os sessenta porcento, nem sempre é paga para vender

9www.umarfeminismos.org/images/sories/pdfprostituicaomantavares.pdf Acesso, 21-11-2016

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genitais, apesar de nunca estar fora de questão – algumas ajudam cientistas

para falarem da sua profissão e são “terapeutas”, diz Surfinista (2005):

“Na putaria, a gente entra em contato com um lado mais verdadeiro e menos hipócrita das pessoas. Elas não escondem seus desejos mais secretos, liberam fetiches que não confessariam a ninguém, nem sob tortura. Com uma garota de programa, ninguém precisa fazer jogo de cena. Eles vêm até mim para realizar suas fantasias. Funcionamos como terapeutas, às vezes. Meu critério de normalidade mudou muito desde que passei a viver do sexo.”

Bruna Surfinista em o Doce Veneno de Escorpião escreve: “Nós (as prostitutas) ouvimos até o que um psicólogo não ouve…

Para além de que, historicamente, o termo não procede, nem é uma construção do patriarcalismo, pois, se ergueu no auge do mundo da deusa, que na época pré-histórica realizava a atividade sexual no templo, acompanhava os notáveis ou seus filhos, tocava flauta ou música para os que a quisessem ouvir e era convidada para tomar importantes decisões diante dos sábios (Luff, 2002, p. 218).

O sociólogo Anthony Giddens, o mesmo que diz que a palavra «prostituta» começou a tornar-se comum no final do séc. XVIII, define a prostituição como “prestação de favores sexuais a troco de dinheiro” e diferencia-o de trabalho sexual “a prestação de serviços sexuais numa troca financeira entre adultos responsáveis…”(Giddens, 2002, pp. 671-673). Para trabalhos sexuais, diz Giddens citando Weitzer, pode-se incluir para além da prostituta, os actores de filmes pornográficos, modelos de nus, strippers e lap dancers, actores de espetáculos de sexo ao vivo, técnicos de massagens eróticas, operadores de linha eróticas e sexo em casa transmitido por webcam via internet, desde que exista uma troca financeira.

O que terá causado o maior estigma, o preconceito e discriminação à prostituição foi, exactamente, reduzir a actividade prostitutiva as relações coitais entre quem paga e a prostituta, por isso, o estigma que se queria destruir com a construção de um conceito mais lacónico (trabalhadora do sexo), no que a exposição “do nu” diz respeito não diminuirá nem acabará com o estigma, já que substitui bem a perceção que se tinha da prostituição, pode

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sim, causar um efeito de contágio de outros “trabalho do sexo” que até hoje não são discriminados.

OS FEMINISMOS E A PROSTITUIÇÃO NA EUROPA

“A prostituição nas cidades é como uma fossa no palácio: tire a fossa e o Palácio vai se tornar

um lugar sujo e malcheiroso.” (Ekulica, cit. Aquino, 2017)

O termo “feminismo” é uma construção Europeia e, segundo Tavares (2008), nasceu em França entre os anos 1870-1880 exactamente em 1878, no decurso do primeiro congresso de cariz feminista e que assumiu um carácter internacional propagando-se para outros países no virar do século XIX-XX. No entanto tendo por fim "o melhoramento da condição da mulher do ponto de vista educacional, económico, social, filantrópico ou político", o feminismo surge, em 1901, no Journal des femmes, conclui a autora. Mas só a partir da década de 1960/70 o feminismo marcou passos mais seguros para um novo impulso nos feminismos que trouxeram novos conceitos, dos quais, os mais calorosos incluem a prostituição. Em relação a prostituição, as feministas precisavam intervir numa situação de pura desigualdade e injustiça social institucional e institucionalizada do séc. XIX e XX.

A Europa, no todo, estava dominada por um sistema de normas estatais desfavoráveis a prostituta, das quais o seu registo a obrigação de exames médicos constantes mas pagos pelas próprias, internamento compulsivo nas instituições quando estivessem infetadas com doenças venéreas, enquanto os homens envolvidos, clientes, a solta, continuavam a infectar outras, pois, ficavam de fora uma vez que pensava-se ser a mulher a raiz do mal da sífilis (ou qualquer outra doença sexual). Apesar disso, nenhum país europeu encontrou delito na práctica da prostituição, mas para todos efeitos era um mal necessário e as mulheres nela envolvidas eram estigmatizadas com severidade, como imorais, degradantes, ineficazes, etc.

Aos finais do séc. XIX, segundo Tavares, as feministas declararam a “prática da prostituição uma escravatura humana”, o que suscitou o início do movimento contra o regulamentarismo, no qual Josefine Butler, uma feminista da Federação Abolicionista Internacional, afirmava em 1875: "Se a prostituição é

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uma necessidade social, uma instituição de saúde pública, então os ministros, os prefeitos da polícia, os altos funcionários, os médicos que a defendem, faltam a todos os deveres, não lhes consagrando as suas filhas" (Tavares, 2008, p. 28). Assim se declarava no fundo a “abolição” desta escravatura humana, que desde a antiguidade se logrou chamar prostituição.

Já referimos a complexidade da prostituição e a luta humana coletiva e individual mais para a sua extinção. As prostitutas europeias tal como quaisquer outras do resto do mundo, repugnam-se várias vezes por terem que partilhar a sua intimidade com as pessoas de que muitas vezes não têm o mínimo afecto ou consideração, e isto, mesmo que de qualquer ponto nos digam que não faz diferença, ou não importa, sabemo-lo como as prostitutas sofrem com isso; e, sobretudo sabemo-lo das prostitutas que aprenderam a refletir democraticamente. Tavares propõe por meio do que chamou, por intermédio de Offen, “Feminismo Relacional” baseado na ideia da igualdade na diferença e Feminismo Individualista10, que procura dar ênfase ao elemento humano abstrato, em detrimento das especificidades de género. Sabemo-lo, dizíamos – elas sofrem muito mais; em abrir mão a todos os sonhos, aos diplomas, aos sonhos de um emprego condigno e expor-se.

Apesar de clara a intenção feminista em relação a prostituição, da mesma forma que com a religião, tudo gorou. A prostituição usando da sua capacidade fenomenológica esquiva, proporcionada pela sua necessidade entre os humanos persistiu – instalaram-se pela mesma via (feminismos) teorias “virais” que inviabilizavam a abolição, confundindo-se umas com as outras. Assim a prostituição mantém-se de pedra e cal com a atual tendência para a generalização da sua legalização e regulação, enquanto profissão e trabalho.

Surgiram no debate três teorias, que evoluíram para sistemas: Sistemas Proibicionista, Abolicionista e o Regulamentarista) ou doutrinas enquanto outras

10A historiadora Karen Offen caracteriza o feminismo francês baseado na diferença como um feminismo relacional dos direitos das mulheres, nas distintas contribuições das mulheres nas suas funções, enquanto o feminismo predominante na Inglaterra e nos EUA se caracteriza por um feminismo que minimiza as diferenças dos sexos, procurando valorizar a procura pessoal da independência ou da autonomia em todos os aspectos da vida, pugnando pela igualdade entre os sexos […] "feminismo da igualdade", Karen Offen designou por "feminismo individualista", na medida em que procura dar ênfase ao elemento humano – abstracto, em detrimento das especificidades de género.

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tantas veem surgindo para animar o debate da prostituição na Europa como a recente construção sueca do “Novo Abolicionismo do séc. XXI” (Lopes, 2010, p. 91). Quanto mais esquivo é o objecto de estudo, como o caso vertente, a prostituição, as teorias tendem a multiplicar-se e rapidamente substituir-se umas pelas outras como se se destruíssem umas as outras – são, permitimo-nos a expressão, “teorias-vírus” umas das outras.

Na Europa, o Sistema Proibicionista (Tavares, 2008); defende que a prostituição

éum crime a erradicar para tal devem ser responsabilizados os agentes dela activos: prostituta, proxenetas e consumidor (cliente). Existe na maioria dos países do Leste da Europa e na Eslovénia.

No Sistema Abolicionista revêem-se boa parte dos países europeus, assim como tem tido forte apoio de algumas correntes do feminismo, visto que, considera a prostituição uma forma de violência sobre as mulheres e que restringe as suas liberdades e cidadania.

ORegulamentarismo, ou Sistema Regulador, neste sistema o Estado determina através de leis os procedimentos prostitutivos, pois sendo um fenómeno social não erradicável não pode autorregulamentar-se. Está presente em todos os países que “despenalizaram” a prostituição: Holanda, Suíça, Turquia, Letónia,

Alemanha, Grécia, Áustria, Inglaterra e Países Baixos

A Suécia impulsionou então o chamado Novo Abolicionismo do séc. XXI, que criminaliza os clientes, pois, segundo este sistema se não existissem clientes não haveria prostituição. O sistema é baseado nos seguintes pressupostos: (1) luta contra o "sistema que sustenta a prostituição" e não propriamente contra a prostituição; (2) protecção jurídica da pessoa prostituída (no caso de mulheres imigrantes colocá-las sob o sistema de refugiados políticos); (3) penalização do proxenetismo ou qualquer tipo de exploração comercial de prostituição; (4) penalização e consciencialização dos clientes, passando o cliente a ser o alvo principal das medidas a implementar: multas, prisão, educação sexual, entre outros.

Nos países em que impera o Regulamentarismo, como por exemplo, na Inglaterra, já cresce a tendência da sindicalização da prostituição, pois,

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segundo Giddens (2013, p. 673) “os profissionais do sexo salientam que a sindicalização pode ajudar a erradicar a exploração e abuso da indústria de sexo”. Na Inglaterra, exemplifica o autor, o International Union of Sex Workers (IUSW), criado em Londres considera a sindicalização o primeiro passo para a profissionalização do trabalho sexual. O IUSW que já se filiou no Sindicato Geral de Trabalhadores do Reino Unido (GMB), defende entre outros aspectos: a descriminalização de todos os aspetos do trabalho sexual que envolve adultos responsáveis; o direito de trabalho na mesma medida que outros patrões e trabalhadores por conta própria, recebendo os mesmos benefícios; o direito de escolha de trabalhar em forma de cooperativa.

CONCLUSÕES

A profissionalização da prostituição é uma solução de desespero, fruto da condição esquiva e prostituição e da incapacidade dos Estados e Governos combaterem as causas reais do fenómeno. Pelo que as conclusões que se podem tirar do aumento da prostituição incidem sobre aspectos como:

O facto de ser uma actividade esquiva e a pobreza sobretudo feminina. É pelo empobrecimento continuado, especialmente, da mulher que se alonga a fila das mulheres prostituídas. A condição esquiva é devida a sua natureza intrínseca ao factor humano que reconhecendo nela conexão, protege-a directa, indirecta ou remotamente. Ninguém foi capaz de até hoje identificar as origens, as causas concretas da prostituição por isso ninguém a pode combater

aliás ela e o homem, protegem-se um ao outro. Hoje, apesar da escolarização e a doutrinação da sua eficácia na realização humana, as pessoas, depois de escolarizadas, escapam-se para a prostituição; mesmo que nos consolemos com a tendência giddeiana segundo a qual a classe média já se têm juntado consideravelmente à população prostituta é preciso não perder de vista que a prostituição é meramente uma opção, por natureza, pobre e hoje com o aumento da pobreza escolarizada (universitários e técnicos desempregados, subempregados ou com salários baixíssimos) no mundo nasceu um tipo de classe média pobre e sonhadora. Isto porque depois da Universidade (Sousa, 2005) que lhe ensinou a sonhar com o melhor, tem no fim um emprego que não

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lhe rende um “pão” de cada dia. Classe média assim, enquanto a pobreza se meça materialmente, é mais pobre do que devia, e, facilmente, acaba se prostituindo para melhorar o que a Universidade não consegue dar.

Em segundo lugar, a prostituição continua a ser uma opção forçada e promovida pelos fazedores de políticas públicas de que depende a empregabilidade e a mobilidade social de muitos jovens. De facto, a prostituição, hoje, não é uma livre opção, pois os sistemas estatais não funcionam conformemente para todos de modo a facilitar a vida económica social das pessoas. Assim, a prostituição continua com as suas raízes pobres e, é pobre, tanto do ponto de vista material, como moral e ético. Sousa (2005) perguntava: “O que sente uma mulher de trinta e um anos (licenciada), sem emprego e sem dinheiro, que decide mostrar o rabo e as mamas para pagar a conta do VISA e a renda de casa? […] é uma cabra com tomates, capaz de vos ir à cara se se meterem com ela…”

Em terceiro lugar, as pessoas não são felizes por practicarem a prostituição: a prostituição é considerada por Ekulica (2017, p. 187), como “um estupro de todos os dias”… Luben citado pelo autor diz que “…nenhuma de nós de forma natural faria porno (…) detestamos ser tocadas por estranhos que não se importam connosco… detestamos ser degradadas com os seus cheiros horríveis e seus corpos suados. “É uma profissão, efémera, ingrata e humilhante e até tão nojenta quanto dolorosa”. Não há enganos nestas estatísticas de Ekulica: toda massa humana que entra para a prostituição 87,8%, são pobres dos quais só 25% tem algo para comer cada jantar e volta dos seus afazeres com esperança de regressar para um abrigo aceitável dos ascendentes. Vive-se assim em quase todas as partes do mundo. O capitalismo não está a tolerar, alguns têm demais e os outros assistem os que têm. Os Governos estão de braços atados, para além de quererem ganhar mais impostos, têm a obrigação de empregar as pessoas. Desta forma, não é impensada a fórmula de tentar diminuir a pressão de quem se preparou para a vida e a agora, só lhe resta o corpo para a sua “sobrevivência” – emprega-se-lhe na profissão do corpo, e, por cima, paga impostos – é uma opção desesperadora, mas infelizmente, funciona.

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RECOMENDAÇÕES

Os Estados devem ver a prostituição como um problema social sério, sem descurar o posicionamento de quem do lado “inferior” aparenta estar na posição de desvantagem (a prostituída). A condição desta pode ser remediada através da elevação da moral e ética humanas por meio do fomento e valorização das Instituições e Organizações que as valorizam como as religiões, as ONG (Organizações não Governamentais) entre outros;

Os Estados devem unir esforços para do Norte ao Sul encontrarem fórmulas que valham para abanar a pobreza tradicional e a nova pobreza que vêm ameaçando a classe média e reformar as actuais estratégias de combate as desigualdades sociais no geral, mas sobretudo no seio das mulheres, para que a boa distribuição da renda, valorização e respeito dos direitos humanos de que tanto se fala e tanto se escreve nas sociedades capitalistas e, quase, não se aplicam, para passarem do discurso e papel para a acção;

Valorizar a igualdade humana e das circunstâncias elevando a moral dos homens para o que é, o que deve ser e o que é difuso. Pois, as várias instituições precisam de ser sérias, integras e capazes de não confundir o que se pode permitir e o que não se deve permitir, o que deve prevalecer e o que se deve abolir. Prostituir as mulheres deve ser um procedimento frontalmente combatido, embora se deixe que a própria mulher decida sobre a continuidade ou não do fenómeno da prostituição.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AAVV. (1989). Bíblia Sagrada. 14ª Edição. CEAST-Luanda: Difusora Bíblica.

BEAUVOIR, S. (1970). O Segundo Sexo: Factos e Mitos. 4ª edição, S.P: Difusão Europeia do Livro.

BERDÚN, L. (2006). O Nosso Sexo. Lisboa: Editora Lua de Papel.

BROWN, D. (2004). O Código da Vinci. Rio de Janeiro: Editora Sextante.

CARDOSO, C. (2013). A Mulher Moderna a Moda Antiga. R.J: Editora S.A.

CARMO, H. (2001). Problemas sociais contemporâneos. Lisboa: UAb.

DEL PRIORE, M. (2011). Histórias Íntimas: sexualidade e erotismo da história do

Brasil. São Paulo: Editora Planeta.

206

Associação Multidisciplinar de Investigação Científica (AMIC)

Revista Angolana de Ciências. Publicação Arbitrada, Semestral. Vol.2. No. 1. Ano 2020. (Janeiro - Junho).

DUFOUR, P. (1885). História da prostituição em todos os povos do Mundo: desde

a mais remota antiguidade até aos nossos dias. Lisboa: Ed. E e Oficina Typográfica.

EKULICA, M. (2017). O Terceiro Sexo. Portugal: o cão que lê.

FO, J. TOMAT, S. MALUCELLI, L. (2000), O Livro Negro do Cristianismo: Dois Mil

Anos de Crimes em Nome de Deus. Rio de Janeiro: Editora Ediouro.

GIDDENS, A. (2013). Sociologia. 9ª Edição. Lisboa: F. C. Gulbenkian

INIDE. (1991). História, I Volume, Makutanga, Luanda: Fábrica de Livros.

KETTENRING, M.M. (2007). Massagens Sensuais. Portugal: Porto Editora.

LUFF, M. (2002). A Vida Quotidiana na Índia Antiga, - J.A, R.J: Ed. Shu,

MEIRA, V.P. (2005). Sexualidade plena. 2ª Edição. S.P: C. P. Brasileira.

MOREIRA, A. R. (2007). Prostituição de Rua: Um problema de Saúde Pública? Contributos para o seu Estudo. (Dissertação de Mestrado Universidade do Porto). http://repositorio-aberto.up.pt/

NICKE, R. (1992). Whores in History: Prostitution in Western Society. United

Kingdom: Harper Collins..

PRIORE, M. Del. (2006). História do amor no Brasil, S.P: Editora Contexto.

REINHARDT, V. (2005). Alexander VI: Bórgia, o Papa Sinistro. SP: E. Europa.

ROUSSEAU. J.J. (1999). Discurso sobre a origem e os fundamentos da

desigualdadeentreoshomens. http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/desigualdade.pdf

SCOTT, M. e DEDEL, K. (2002). Prostituição de rua (compreender e combater o fenómeno). 2.ª Edição. Aveiro: Comando Distrital de Polícia.

SOUSA, L. (2005). Amanhã a Mesma Hora; Um Diário de uma Stripper Portuguesa. Lisboa: Publicações Dom Quixote.

SURFINISTA, B. (2007). O Doce Veneno de Escorpião. SP: Editorial Presença.

TAVARES, M.M.P.F. (2008). Feminismos em Portugal (1947-2007). Tese de

Doutoramento. Lisboa: Universidade Aberta de Portugal. https://repositorioaberto.uab.pt/bitstream/10400.2/1346/1/Tese%20de%20doutor amento%20Manuela%20TavaresVF.pdf

URACH, A. (2015). Morri para viver: meu submundo de fama, drogas e prostituição. Editora Planeta do Brasil Ltda.

207

Associação Multidisciplinar de Investigação Científica (AMIC)

Revista Angolana de Ciências. Publicação Arbitrada, Semestral. Vol.2. No. 1. Ano 2020. (Janeiro - Junho).